63 resultados encontrados para 0000860-61.2013.8.26.0449 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 896 ORIGEM:290 JUIZO DEPREC:2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Declarante:VICENTE LOURENÇO RIBEIRO E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000845-92.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:11.01.2013/000147 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DE
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 898 Nº ORDEM:13.01.2013/000148 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/151 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:W. F. D. J. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000840-70.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000149 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/1
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3341 se assemelha a uma “nulidade de algibeira” que caracteriza má-fé processual, por violação dos princípios da lealdade e da cooperação. E não se alegue a substituição dos patronos, pois o feito já está inequivocamente encerrado e a matéria arguida é contrária a texto expresso de lei (Art. 16.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3493 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020286-79.2014.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 253/2014 - Taubaté AUTOR : J.P. INDICIADO : R.K.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020287-64.2014.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 251/2014 - Taubaté AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.H.B. VARA:VARA DO JUIZAD
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1247 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2014 Processo 0000245-37.2014.8.26.0449 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.L.O.G. - As informações até
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2623 dias. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), PEDRO KIRK DA FONSECA (OAB 142256/SP), MARCEL ROBERTO BARBOSA (OAB 178400/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), MYRIAM CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222/ SP), GUILHERME FELLIPE RIBEIRO CAMARA (OAB 293071/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), PA
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3263 Processo 0010428-82.2018.8.26.0625 (processo principal 1501142-06.2018.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Nivaldo Prisco da Cunha Neto e outro - Vistos. Laudo pericial da arma de fogo apreendida a fls. 61/63 dos autos principais. Diante da comprovação da titularidade e registro e d
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 771 certidão de honorários advocatícios expedida. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP) Processo 0000860-61.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000860) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Otacílio Rodrigues da Silva - - Luciano Henrique de Souza - - Luis Antônio N
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1588 outro - Vistos. Fls. 348/349: intime-se a defesa acerca da não localização da testemunha. Na hipótese de apresentação de novo endereço, proceda-se à tentativa de intimação para comparecimento à audiência. No mais, aguarde-se a audiência vindoura. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1588 outro - Vistos. Fls. 348/349: intime-se a defesa acerca da não localização da testemunha. Na hipótese de apresentação de novo endereço, proceda-se à tentativa de intimação para comparecimento à audiência. No mais, aguarde-se a audiência vindoura. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-