Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3050 PROCESSO :1500313-81.2021.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2229129/2021 - Tapirai AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDISON ROLIM GARCIA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500314-66.2021.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2229172/2021 - Tapirai AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3387 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 09/08/2021 PROCESSO :1500295-60.2021.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2213797/2021 - Piedade AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500296-45.2021.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3513 resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, liberando-se os valores/veículos bloqueados nos autos de execução fiscal. Declaro insubsistente a penhora. Ante a sucumbência, arcará a municipalidade embargada com as custas processuais e com os honorários do advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3129 manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP) Processo 1001499-36.2020.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marines de Fatima Valeriano de Oliveira - Intimação da autora para dar regular andamento nos autos, no prazo legal. - ADV: ISMAEL FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3313 cumprimento ao registro de desbloqueio de valores, junto ao sistema SISBAJUD, vez o valor bloqueado já ter sido transferido para conta judicial (fls. 65/66 e 67) e liberado em favor da Credora (fl. 70). - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/ SP), JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP) Processo 0000860

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4031 do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fls. 122/123, conforme cópia que adiante segue. Nada Mais. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), ALDAIRES ALVES VIERA MARRERO (OAB 243148/SP), NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP), ORTELIO VIERA MARRERO (OAB 173999/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3524 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Anezia Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Fls. 98/102: defiro. Ciência a requerente. No mais, aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3465 ESCANHOELA DE OLIVEIRA BALLESTERO (OAB 356674/SP) Processo 1500209-26.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.H.Q. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para condenar DOUGLAS HENRIQUE DE QUEIROZ, já qualificado nos autos, à pena de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6359 RELAÇÃO Nº 0051/2022 Processo 0000071-65.2022.8.26.0443 (processo principal 0004524-94.2008.8.26.0443) - Cumprimento de sentença L.G.A.S. - - L.G.A.S. - Vistos. Pags. 27/28: recebo como aditamento ao inicial. Anote-se. Após, ao MP. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP) Processo 0000072-50.2022.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2248 da instrução criminal e na garantia de aplicação da lei penal. A revogação da custódia cautelar foi indeferida, por decisão datada de 11 de março p. p., pelos mesmos fundamentos anteriormente declinados (fls. 398/399 dos autos de origem). A pedido da defesa (fl. 670), houve a instauração de incidente de insanidade por d