24 resultados encontrados para 0000861-29.2013.8.26.0390 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Ao Des. Marrey Uint Apelação 0003118-69.2012.8.26.0161 0014366-31.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 0008116-10.2014.8.26.0291 0021652-83.2007.8.26.0566 Apelação / Reexame Necessário 0014081-25.2004.8.26.0224 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 0002287-83.2013.8.26.0129 0009385-61.2014.8.26.0428 0512586-18.2013.8.26.0564 0002349-41.2014.8.26.0242 00
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012103-06.2006.8.26.0624 0013728-66.2011.8.26.0053 0018644-12.2011.8.26.0032 0058110-13.2012.8.26.0053 0012374-06.2011.8.26.0053 0015345-27.2012.8.26.0053 0039907-03.2012.8.26.0053 9001302-54.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0004769-72.2012.8.26.0053 0012770-52.2011.8.26.0127 0009408-54.2012.8.26.0047 0015829-76.2011.8.26.0344 Reexame Necessário 0001335-
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 360 Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); 0000604-04.2012.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000604-04.2012.8.26.0272; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1741 com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP), EDUARDO JANZON
TJSP 28/07/2015 - Pág. 1463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1463 164 - 0000009-39.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ibiúna - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiúna - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: DARCI PEREIRA MURATT (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Cabrino Mendonça
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 331 0003645-71.2015.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0003645-71.2015.8.26.0272; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Apelado: Mirovaldo Farabello; Advogado: Hamilton Gui
TJSP 07/08/2015 - Pág. 4491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4491 MAGALHÃES, PAULO BARCELLOS GATTI e LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ RICARDO VIEIRA DE FREITAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. AO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO EXMO. SR. DES. OSVALDO MAGALHÃES, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2621 executar seus julgados, quando a pena aplicada é de multa ou restritiva de direitos, sendo irrelevante o fato de o réu estar preso em razão de outro processo.Assim, intime-se o réu para que, tão logo esteja em liberdade, compareça em cartório, a fim de dar início do cumprimento da condenação, consis
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2304 deverá ser realizada através de advogado, podendo ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal. Caso haja acusados sem advogados, providencie a serventia
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2304 deverá ser realizada através de advogado, podendo ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal. Caso haja acusados sem advogados, providencie a serventia