Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 Reexame Necessário 9001404-28.1999.8.26.0014 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 0000863-64.2007.8.26.0404 0026214-15.2013.8.26.0053 0058626-33.2012.8.26.0053 1001490-21.2002.8.26.0309 0005455-10.2010.8.26.0126 0027462-16.2013.8.26.0053 0075405-74.2012.8.26.0114 3006341-03.2013.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0047347-84.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1192 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Público - Sala 504 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 294 0000297-10.1997.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia; Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP); Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Jose Carlos Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1627 Sergio Fernandes de Souza - Apte/Apdo: Antonio Carlos Aguiar da Costa - Apte/Apdo: Maria Ester Lobo Magalhaes e outros - Apdo/Apte: Claudio Soares - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao da Grama - Interessado: Jose Luiz Molina - Interessado: Antenor de Godoy e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1461 cumprimento desta ordem. Em consequência julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 nos termos do artigo 20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1671 emenda da mora, pagando a totalidade das parcelas vencidas, segundo os valores informados pelo fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído, permanecendo os termos do contrato firmado. e b) no prazo de quinze dias, depois de executada a medida de busca e apreensão, oferecer defesa a pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1662 (OAB 134152/SP), ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO (OAB 258029/SP) Processo 3000238-66.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - A. Alves S/A-Indústria e Comércio - Vistos. 1. Ao contrário do que alega a parte requerente, não se trata de apontamento à protesto de duplicata mercantil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1888 FREITAS PEIXOTO (OAB 44063/MG), WANDERSON DE FREITAS PEIXOTO (OAB 60373/MG), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/ SP) Processo 3000407-53.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1836 2ª Vara Segundo Ofício Cível Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: ANA MARIA FONTES 0003968-20.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003968-2/000000-000) Nº Ordem: 000083/2005 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1585 normas então vigentes. 3. O recurso especial não se presta à alegação, pela parte recorrente, de inconstitucionalidade de lei, matéria própria de recurso extraordinário, de competência do STF. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 16747/SP, Relator o Ministro Teori Albino Zavasc