Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 990 RELAÇÃO Nº 0280/2019 Processo 0000631-35.2019.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Vagner Moraes Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1139 RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP) Processo 0000866-02.2019.8.26.0306 (processo principal 1003392-56.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Augusto Barrofaldi - J Fernandes Construtora Limitadaj. - Vistos. Decorrido o prazo sem provocação, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1362 RELAÇÃO Nº 0406/2021 Processo 0000196-61.2019.8.26.0306 (processo principal 1003303-67.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cheque - JEFFERSON CARLOS LUCAS & CIA LIMITADA - Renato Gomes Pereira Cunha - Vistos. Diante da inércia do executado, expeça-se certidão deInscrição de Dívida Ativa. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 811 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2020 Processo 0000012-42.2018.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Carla Martins - PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 804 de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1171 partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência. Após, venham os autos conclusos para decisão. Sem prejuízo desde logo fica autorizada a expedição de certidão premonitória, caso seja solicitada pela parte exequente (Art. 828 do NCPC). Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1463 (art. 99, §3º, do CPC). Portanto, para dar respaldo ao pedido, cabe ao interessado apresentar a última declaração de imposto de renda (versão completa) ou, se isento, os 03 últimos contracheques e, se aposentado, o Histórico de Créditos fornecido pelo INSS ou autarquia previdenciária equivalente refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1992 asserção). Assim, não há que se falar em eventual carência da ação por falta de interesse de agir, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido do processo, razão pela qual dou o feito por saneado. 2 - Em prosseguimento, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1473 estabelecimento onde estiver recolhido. 9- Requisite(m)-se as providências necessárias para a participação da(s) testemunha(s) policial militar(es) na audiência virtual acima designada perante o Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar. (art. 221, §3º, do CPP). 10- Juntem-se a(s) folha(s) de ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 968 JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor