Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1454 158938/SP) - Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP) - Felipe Carvas (OAB: 316141/SP) - Liberdade Nº 0210726-28.2009.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roberto Mariano Gomez Hangui - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da decisão juntada pela defesa às fls. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 383 9001960-18.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.148.874; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Armando Pereira Lyra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 25648

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 600 0000194-87.2013.8.26.0246; Processo Físico; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000194-87.2013.8.26.0246; Estupro de vulnerável; Apelante: J. B. da S.; Advogado: Marcelo Ricardo Mariano (OAB: 124426/SP); Advogado: Henri Manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 493 constitui “medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, ou, ainda, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 493 constitui “medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, ou, ainda, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 127 parcelamento será em 04 vezes. Assim, aguarde-se a vinda dos demais depósitos, ficando a autora dispensada do complemento do depósito determinado às fls. 221. Com os respectivos depósitos, intime-se o perito para realização dos trabalhos. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2730 Nº 3000446-11.2013.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: Rafael de Oliveira Ferreira - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Acolheram os embargos, corrigindo-se a contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2969 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001179-28.2015.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Gabriel Henrique de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edilson Manoel da Silva (OAB: 261526/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1987 DESPACHO Nº 0001105-67.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Maurício de Andrade Barreto - Vistos. Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 143 Processo 0005538-38.2016.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Giuliano Cezare Canonico - - Francieli Papini de Oliveira - DIGITAL - Ante o exposto, CONDENO Francieli Papini de Oliveira à pena de 08 anos de reclusão, mais 1200 dias/multa, em regime inicial se