Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6502 da confrontante Alícia, que aparece no material técnico às fls. 29, ou apresente a sua declaração de anuência com firma reconhecida. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP) Processo 1001605-06.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3514 NCPC). No mesmo sentido: (A) Processual. Locação. Cobrança. Monitória. Cobrança. Fase de execução. Dissolução formal da sociedade executada, por via de distrato. Extinção da personalidade jurídica. Situação equiparada à da morte de pessoa natural. Pretensão da exequente de inclusão no polo passi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4207 Cardoso - Banco BMG S/A - Vistos. Embora haja garantia constitucional de acesso à Justiça, para a concessão da gratuidade é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, p