Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 658 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000869-70.2015.8.26.0443; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2867 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 46/2017 - Piedade AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.C.B.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000736-57.2017.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 45/2017 - Piedade AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.A.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000737-42.2017.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 44/2017 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2045 PROCESSO :1000300-52.2015.8.26.0443 CLASSE :APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISA VENDIDA COM RESERVA DE DOMÍNIO REQTE : João Rolim de Goes EPP ADVOGADO : 245189/SP - Edreson Freires Medeiros REQDO : Tony Francisco Godinho VARA:1ª VARA PROCESSO :1000301-37.2015.8.26.0443 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2090 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ADVOGADO : 48658/SP - Wilma Fioravante Borgatto EXECTDA : Rosangela Maximina Pinto VARA:1ª VARA PROCESSO :1001195-13.2015.8.26.0443 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : José Antonio Nunes ADVOGADO : 254393/SP - Regiane de Fatima Godinho de Lima VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2461 250 - 0000869-70.2015.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Danilo da Silva Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Heide Fogaca Canalez (OAB: 77363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: AP) 251 - 0000155-24.2011.8.26.0614 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2452 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso V e 110, § 1º, 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0000725-64.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Fabiano da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 277 9000761-83.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509.302; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Alves da Silva; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3065 disponível no portal E-SAJ para impressão. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 3000466-21.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Clever José Belizario - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3471 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO CORREA DE MORAIS AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2018 Processo 0000469-85.2017.8.26.0443 - Procedimento Investigatório - M.V.G.P.S. e outro - Defiro o requerido à fl. 2174. Fl. 218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2969 AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE J. A. C., COM BASE NA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA (ART. 107, IV, DO CP), PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL. V.U.” - ADV: MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP) Processo 0000869-70.2015.8.26