Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000862-39.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ASBP ASSOCIAÇÃO BRASIL APOIO APOS/PENSIO/SERV PUBLIC ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000863-24.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEVALDO DA SILVA ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000846-85.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIRO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000851-30.2014.4.03.6337 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE FATIMA CUSTODIO REIS ADVOGADO: SP194810-AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Recursal: 201500000252 - 35º JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SEBASTIANA PEDROSO CAMILO BATISTA ADV. SP167772 - ROGERIO NOGUEIRA RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0275 PROCESSO: 0000803-19.2015.4.03.6343 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA MATHIAS ADVOGADO(A): SP174476-WALTER BRAGA DOS SANTOS RCTE/RCD: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA MATHIAS ADVOGADO(A): SP161131-PAULO FERREIRA PESSOA RCTE/RCD: HIGOR CIRILO MATHIAS ADVOGADO(A): SP308369

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000831-56.2016.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SUELI APARECIDA MARTINS BENFICA ADVOGADO(A): SP127068 - VALTER RODRIGUES DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004198-70.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301019651 RECORRENTE: VALERIA CRISTINA CHIERIGATTO (SP291391 - ALVARO HENRIQUE EL TAKACH SOUZA SANCHES, SP236862 - LUCIANO RODRIGO MASSON) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002084-39.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301019878 RECORRENTE: LAZARO AZARIAS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Izulmira Pereira Gomes, conforme se depreende do laudo sócio-econômico. Após, tornem conclusos. Intimem-se. 0000261-33.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321013730 - ARMELINO DOS SANTOS BIBIANO (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Em face do disposto nos arts. 9º e 10, NCPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as cominações por litigânc

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003462-04.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6321016506 - ELIENE BATISTA REZENDE COSTA (SP262348 - CONSUELO PEREIRA DO C CAETANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Trata-se de ação em que a parte autora objetiva o restabelecimento de benefício previdenciário. Decido. Verifico que a parte autora deixou de comparecer à perícia médica agendada neste Juizado para verificação da poss�

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Face ao exposto, nego provimento ao recurso da parte autora, conforme a fundamentação supra, mantendo a r. sentença na íntegra. Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001, condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando suspensa a execução dos honorários conforme o § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. É o voto. IV

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARONTI MONTEIRO BORGES) Providencie a parte autora a juntada aos autos de laudos médicos e exames, datados, com assinatura e identificação do emissor, além do CID da doença diagnosticada, a fim de se comprovar o alegado na exordial. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando que não existe interesse Jurídico da AS

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a interposição de recurso pela parte autora, bem como a nova sistemática apresentada pelo NCPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias ( Art. 42 da Lei nº 9099/95). Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal em São Paulo, conforme dispõe o Art. 1010, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se, se o caso, o Ministério Público