Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 19 0002925-10.2006.8.15.0181 ___________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO FISCAL 24/01/2021 01 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0002528-77.2008.815.0181 EXECUCAO DE TITU

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 32 00594 Processo: 0000019-88.1994.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem razão de declarada a prescrição da pretensão executória. 00595 Processo: 0000137-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI V

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 30 2A. VARA DE PIANCO NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00628 Processo: 0002625-21.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 052/18 (INTIMACAO

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 SON LIMA MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Pedido julgado improcedente 00622 Processo: 0001071-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILSON DE OLIVEIRA SIMPLICIO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se abra-se vistas a parte embargada para que querendo se manifeste sobre o presente recurso

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 46 01291 Processo: 0000812-53.2012.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOC DE DEFESA DO CONS CIDADANIA E MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia