Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 668 SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP) Processo 3003823-92.2013.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - José Elias Souza - Vistos. Fls. 170/214: Acolho a manifestação ministerial retro e, sendo incontroversa a propriedade do bem, defiro o pedido de sua restituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 668 JEAN HALLAL - OAB/SP nº 239.151. Dra. MUNAH GEORGES HALLAL OAB/SP nº 239.220. EP. Nº 1.191.277. DE ALEX APARECIDO ROMANO DESPACHO DE fls. 24 DO APENSO DE PROGRESSÃO DE REGIME ABERTO Vistos. Indefiro o pedido de progressão de regime, pelo não preenchimento do requisito objetivo. Com efeito, o sentenciado foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 766 ao IIRGD e Autoridade Policial comunicando a decisão proferida nestes autos que ABSOLVEU o réu, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após, arquivem-se os autos Int. Ficando ciente de que sua certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponivel no sistema para impressão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 599 Vistos. Homologo o cálculo de pena às fls. 14/14vº, sem prejuízo de futuras retificações. No mais, prossiga-se na fiscalização. intime-se. Dra. SABRINA DE MORAES TORRES OAB/SP nº 358.503. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 599 Vistos. Homologo o cálculo de pena às fls. 14/14vº, sem prejuízo de futuras retificações. No mais, prossiga-se na fiscalização. intime-se. Dra. SABRINA DE MORAES TORRES OAB/SP nº 358.503. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 682 Processo 0000038-66.2019.8.26.0286 (processo principal 1008000-60.2018.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Antonio da Silva - - Selma Maria da Silva - Cristiane de Souza Ferreira - Mn Costa Imóveis - Vistos. Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 656 EP. Nº 1.012.262. - DE HUMBERTO DO PRADO SILVA DESPACHO DE fls. 32 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENA COM AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA TEMPORÁRIA - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado se encontra na lista da unidade prisional para usufruir da saída temporária do mês de outubro de 2019 (fls. 26), julgo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1106 o regime vigente para cumprimento delas. Observo que a somatória do remanescente das penas com a nova condenação possibilita a manutenção do regime semiaberto. Pondero, ainda, que a suspensão condicional da pena, indicada pelo Juízo da condenação, é incompatível com a execução penal dos demais proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 631 também deverão ser orientadas para futura audiência a ser designada, bem como a respeito da incomunicabilidade. Int. - ADV: GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB 393700/SP), GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP) Processo 1501699-06.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 612 levantamento eletrônico do valor estampado na guia de depósito juntada a fls 57 à exequente. Deverá o patrono da exequente juntar aos autos o formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e