Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 0413240-42.1994.8.26.0053 Reexame Necessário 9000388-93.1986.8.26.0014 9005467-04.1996.8.26.0014 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0001683-98.2012.8.26.0116 0003828-93.2014.8.26.0040 0002064-52.2014.8.26.0564 0008845-42.2012.8.26.0053 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0008351-44.2012.8.26.0356 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 1002151-88.2014.8.26.0079 Apelação / Reexame Necessário 0027300-42.2003.8.26.0224 Reexame Necessário 0003071-53.2015.8.26.0238 3007014-57.2013.8.26.0477 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0010004-68.2008.8.26.0438 0016401-53.2001.8.26.0224 0029005-02.2012.8.26.0114 0004424-73.2014.8.26.0300 0015765-24.2009.8.26.0510 0020277-96.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 196 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Apelado: Santiago Refeiçoes Ltda; 0500392-31.2005.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500392-31.2005.8.26.0575; Assunto: Municipais; Apelante: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2027 (OAB: 196088/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 36v,73) 9120412-89.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Alberto Gosson Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Angelo Carboni Neto (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 29 OAB/SP 156342 0002183-55.2013.8.26.0238 Nº Ordem: 000576/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - BRADESCO LEASING SA X RAFAEL ALBERTIN DE MORAES - Vistos. Emende a autora a inicial, no prazo de 10 dias, devendo atribuir à causa o valor de R$ 142.845,60 (fl. 13), que é o valor do contrato (a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1828 - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: R. N. L. C. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: L. L. C. - Interessado: J. E. da S. e outro - Interessado: B. V. I. E. I. LTDA - Interessado: M. de I. - Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/ SP) - Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Advogada: Mariana Flem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2388 DE RECEBIMENTO DOS VALORES SEM APLICAÇÃO DO REDUTOR SALARIAL MENSAL – IMPOSSIBILIDADE – BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER À REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR, OBSERVANDOSE O TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL – ARTIGO 43, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR 1.059/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 44 as CDA’s da qual se requer a nulidade dos valores dos juros que excedem a taxa SELIC. Os documentos apresentados às fls. 31/58 não suprem a ausência da indicação expressa na petição inicial, nem mesmo a apresentação das cópias das respectivas CDA’s (título executivo), anotando-se que constam em algun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 63 - ADV LUIZ CLEMENTE MACHADO OAB/SP 75946 - ADV JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 194787 - ADV PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 250338 0002186-20.2007.8.26.0238 (238.01.2007.002186-0/000000-000) Nº Ordem: 000622/2007 - Usucapião - NEWTON JOSE DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 271 - 1) Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 34 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1099/2018 Processo 0000096-63.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000096) - Execução Contra a Fazenda Pública - Adimplemento e Extinção - Rosangela Vieira da Trindade - Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibiún