Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 333 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007471-86.2016.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Michel de Freitas Silva; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001937-94.2016.8.26.0548; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 851 0000848-40.2016.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Brodowski; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000848-40.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2432 Geral (IIRGD), para que conste da certidão de antecedentes a condenação. Oficie-se ao TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal, para terem os réus suspensos seus direitos políticos. Expeça-se guia de execução e a formação dos autos de execução penal, nos moldes dos artigos 6

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Mogi-Guaçu Mogi-Mirim Mongaguá Mongaguá Monte Alto Monte Alto Monte Aprazível Monte Mor Monte Mor Monte Mor Monte Mor Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nhandeara Nova Odessa Novo Horizonte Novo Horizonte Novo Horizonte Novo Horizonte Novo Horizonte Nuporanga Olímpia Olímpia Olímpia Olímpia Olímpia Orlândia Orlândia Orlândia Orlândia Osasco Osasco Osasco Osasco

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Novo Horizonte Novo Horizonte Nuporanga Olímpia Olímpia Olímpia Olímpia Olímpia Orlândia Orlândia Orlândia Orlândia Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osasco Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz Ourinhos Ourinhos Ourinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1955 RELAÇÃO Nº 0621/2016 Processo 1000290-49.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Nulidade - Vianorte S.a. - Município de Sales Oliveira - Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de que trata o artigo 357, §3º, do CPC, para o dia 24 de novembro de 2016, às 15h30.Intimem-se as partes para c

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1649 CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 3000682-56.2012.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANCO ITAUCARD S/A - Extinção, art. 924, II CPC. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 3001358-04.2012.8.26.0462 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 136 Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Nº origem: 0001377-88.2016.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhoandson de Lira Mendonça; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); 2196834-83.2016.8.26.0000; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2445 declararam ser dependentes químicos, há dúvida sobre a capacidade de discernimento deles. Por isso e, considerando-se o que dispõe o art. 149 do CPP e arts. 45 e 46, da Lei nº 11.343/06, determino a realização de exame sobre dependência química de Simone Aparecida Georjutti Fracarolli e Bruno Jefers