24 resultados encontrados para 0000886-37.2016.8.26.0681 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2894 PROCESSO :0000874-23.2016.8.26.0681 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 105/2016 - Louveira AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.E.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000875-08.2016.8.26.0681 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2016 - Louveira AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DIS
TJSP 21/01/2020 - Pág. 2326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2326 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000879-38.2018.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Esp
TJSP 21/01/2020 - Pág. 2326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2326 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000879-38.2018.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Esp
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 341 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000886-37.2016.8.26.0681; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Eduardo da Silva; Advogada: Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/ SP); 0025781-34.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 340 Apelante: Julio Cesar Daniel de Lima Silva; Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000016-34.2017.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 340 Apelante: Julio Cesar Daniel de Lima Silva; Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000016-34.2017.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1837 o adolescente, onde deverá permanecer em cela especial até efetiva remoção para a Fundação Casa, asseverando que o adolescente será liberado e entregue a seus pais ou responsáveis, independentemente de nova determinação, caso o prazo de 05 (cinco) dias previsto no artigo 185, §2º da Lei 8.069/
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1837 o adolescente, onde deverá permanecer em cela especial até efetiva remoção para a Fundação Casa, asseverando que o adolescente será liberado e entregue a seus pais ou responsáveis, independentemente de nova determinação, caso o prazo de 05 (cinco) dias previsto no artigo 185, §2º da Lei 8.069/
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 341 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000886-37.2016.8.26.0681; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Eduardo da Silva; Advogada: Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/ SP); 0025781-34.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2041 de serviços à comunidade, na razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, conforme o disposto no § 3º do art. 46. Face à substituição da pena privativa de liberdade, incabível se mostra a suspensão de sua execução (art. 77, inc. III, do CP). Decreto o perdimento dos bens e valores apre