Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1673 3003989-10.2013.8.26.0615 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tanabi - Relator Fabiano Rodrigues Crepaldi - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Recorrido: JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Lucas Fernandes (OAB: 248210/SP) 3004029-89.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2224 DESPACHO Nº 0000025-93.2014.8.26.0334 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Rosemery Aranha Paganin - Vistos, diante da decisão contida na Reclamação n. 13.656-SP STJ, datada de 07 de agosto de 2013, do Ministro Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1855 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 14/11/2014 PROCESSO :0004137-97.2014.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 033/2014 - Nipoa AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.T.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004139-67.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2078 252/259 – PELA LEITURA DO V. ACÓRDÃO SE INFERE QUE NAQUELES AUTOS SE DEU PROVIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO COM FUNDAMENTO ATÉ EM ACÓRDÃO DESTE MESMO RELATOR (FLS. 254/255) – CONSEQUENTEMENTE, INTERPRETA-SE QUE AQUELA E. TURMA UNIFORMIZOU O ENTENDIMENTO DE A INCORPORAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2108 - 5ª Vara Criminal) - Julia Voltolini Caparroz - Vistos.Chamei à conclusão. Ante o ofício de fls. 26, dê-se baixa na pauta de audiência e devolva-se a presente carta precatória ao juízo de origem, com nossas homenagens e cautelas de estilo, providenciando a serventia o necessário.Intimem-se. - ADV: GIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2166 acórdão como decisão teratológica. O entendimento da Turma encontra respaldo em abalizada jurisprudência sobre o assunto e a pretensão do impetrante tem o único objetivo de tentar reverter o julgado pela via oblíqua. Ante o exposto, com fundamento no art. 10 da Lei 12.016/2009, INDEFIRO a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1797 ao recurso. V. U. - TARIFAS BANCÁRIAS – PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA- CADASTRO, SEGUNDA VEZ, ILEGALIDADE DE ACORDO COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO E. STJ – AVALIAÇÃO E REGISTRO, ILEGALIDADE, RESTITUIÇÃO – RECURSO DO AUTOR PROVIDO E DO RÉU DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1631 Processo 0000076-33.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000076) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ilto Reinaldi - Cna Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltdame - - Noble Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2786 1049958-97.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Embargante: Sonia das Graças Zuanazzi Saden - Embargado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1754 e Silva - Recorrente: Fazenda Publica do Estado - Vistos. A matéria relativa à “validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora