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0000890-36.2013.8.26.0372

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5 resultados encontrados para 0000890-36.2013.8.26.0372 - data: 19/08/2025

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TJSP 11/04/2013 - Pág. 1575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1575 desemprego a justificar o não pagamento de alimentos pelo devedor, havendo necessidade de prova de impossibilidade de pagamento, entendida como fato estranho à vontade do devedor e resultante de força maior. E, caso o devedor estivesse em situação periclitante deveria ele valer-se da competente ação revi

TJSP 08/08/2013 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1350 Processo 0000769-42.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000769) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. E. A. F. - E. J. F. [ORDEM Nº 266/12] Requerido, comprovar em 5 dias, a entrega do ofício de fls. 75, retirado em 11/07/2013. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), JULIANA ARAUJO BERTO (OA

TJSP 18/09/2013 - Pág. 1222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1222 Processo 0000653-70.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000653) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. D. O. dos S. - ordem 173/11. Vistos. Fls. 58/59: Homologo a renúncia apresentada pela Patrona do requerente. Após a publicação deste despacho, exclua-se seu nome do sistema Saj. Certifique a zelosa serven

TJSP 10/12/2013 - Pág. 1432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1432 demais encargos resultantes do inadimplemento, não a antecipação do pagamento das prestações futuras, o que implicaria em odioso enriquecimento sem causa do credor”. A exigência de pagamento integral do contrato viola os princípios contratuais da equidade e da boa-fé objetiva, além de ir de encon

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