Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 246 2 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 0158176-97.2011.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 0079488-24.2011.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipirang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 593 SILVA (OAB: 13118/SP) 78 - 0000790-33.2004.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Renato Nalini - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Renato de Matos Borges - Apelante: Jose Milton Alves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Maria do Carmo Muratore - Advogada: Neya Jeron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 178 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/06/2011 0000227-92.2009.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2009.0002270/000000-000; Assunto: Abono de Permanência; Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogada: REGIANNE PEREIRA DA SILVA (OAB: 163534/SP); Apelado: Josefa Alzira da Silva; Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 750 9223971-96.2008.8.26.0000 (994.08.076303-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Osni de Souza - Apelante: Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ayrton Calabro Lorena (OAB: 162242/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1780 data supra. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 0000892-12.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000892-2/000000-000) Nº Ordem: 000460/2009 - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 462 Nº 0000892-12.2009.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Apelante: Luis Fernando Barriento Miguel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 199: “Ad cautelam, por versar o feito sobre matéria ambiental, manifeste-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. SP, 22.07.11” RENATO NALINI, RELATOR -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1453 Execução - Camila Patrícia Castilho - Diego Antonio de Oliveira - Parte autora retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório(certidão de honorários). - ADV: ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI (OAB 276470/SP) Processo 0000750-76.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000750) - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1274 Nº 0000892-12.2009.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Apelante: Luis Fernando Barriento Miguel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1863 Aduz que, em 2008 foi aposentado por invalidez devido aos problemas de saúde e requereu junto a requerida o recebimento da indenização a que tem direito por invalidez funcional por doença. Assim, diante da conduta indevida da requerida em negar o recebimento pelo autor do seguro a que faz jus, requereu a pro