Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1617 - ADV TIAGO AMBRÓSIO ALVES OAB/SP 194322 - ADV RICARDO FRANCISCO DE LIMA OAB/SP 229192 0000784-05.2012.8.26.0374 (374.01.2012.000784-3/000000-000) Nº Ordem: 000495/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. C. M. X M. M. - Fls. 35 - Ofício do Imesc informando que foi designado no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1626 em inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 116/2003 que alterou o Código Tributário Municipal. Nessa tessitura a procedência da ação é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, com fulcro no artigo 269, inciso IV do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1684 BERNARDO - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls 27/34: À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0000354-82.2014.8.26.0374 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M