Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 0004141-56.2012.8.26.0450 0005966-93.2014.8.26.0408 0009870-44.2015.8.26.0002 0028447-28.2012.8.26.0050 0041006-09.2014.8.26.0224 3001621-40.2013.8.26.0223 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 0004476-19.2011.8.26.0286 0009579-03.2014.8.26.0609 0010404-72.2014.8.26.0438 0029082-79.2010.8.26.0405 0084039-52.2015.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0000056-39.2014.8.26.058

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 587 Embargos Infringentes e de Nulidade 0017937-48.2014.8.26.0320/50000 2ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Laerte Marrone Embargos Infringentes e de Nulidade 0002556-88.2015.8.26.0635/50000 3ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Diniz Fernando Embargos Infringentes e de Nulidade 0066742-03.2013.8.26.0050/50000 4ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 780 Douglas Bueno Barbosa (OAB: 206415/SP); Advogada: Juliana Khzouz Tosi (OAB: 206151/SP); Advogada: Aline Carolina Andreoli (OAB: 277396/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2210 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 201 - Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2700 313 - 0008018-06.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Eder da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Garcia Carrareto (OAB: 288653/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 314 - 0004753-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1608 0261257-28.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Salto - Relator Osni Pereira - Revisor Newton Neves Peticionário: Marcio Pereira de Castro - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) 0306671-20.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.306671-5) - Revisão Criminal - Jundia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2210 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 201 - Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2515 (que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), com facilidade de obtenção da benesse, porquanto o Magistrado não dispõe, de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre, de ordinário, em relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 274 9001888-36.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.113.385; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leocádio Oscar Bautista Caisari; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2284 da prescrição da pretensão punitiva estatal, em relação ao crime do art. 28 da Lei nº 11.343/06, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, e do art. 30 da Lei 11.343/06. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 9º Andar N�