Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2202 142 ITANHAÉM 1ª Vara Cível Processo Físico nº: 0006866-80.2015.8.26.0266 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: RUBEM VERAS DE MORAIS e outro 1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000686680.2015.8.26.0266 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 75 a parte demandada, via postal, com Aviso de Recebimento, a respeito da presente. Cumpra-se e I-se. - ADV: NILTON PAIVA LOUREIRO JUNIOR (OAB 127519/SP) Processo 1007315-79.2019.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10046452420188260001 - 4ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES FORO REGIONAL I - SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 75 a parte demandada, via postal, com Aviso de Recebimento, a respeito da presente. Cumpra-se e I-se. - ADV: NILTON PAIVA LOUREIRO JUNIOR (OAB 127519/SP) Processo 1007315-79.2019.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10046452420188260001 - 4ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES FORO REGIONAL I - SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 252 expedindo-se o necessário MANDADO DE PRISÃO com prazo de dois (02) anos de validade, nos termos do Prov. nº. 561/97, do Conselho Superior da Magistratura, sem prejuízo da realização do protesto, nos termos do art. 528, providenciando o exequente o necessário, nos termos do art. 517, ambos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 409 por parte do Ministério Público, deferindo-se ao quanto requerido, fica o(a) ilustre delegado(a) da DIG DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS de Itanhaém, observando-se as formalidades previstas em lei, em proceder a destruição/incineração do armamento/munições/entorpecentes apreendidos. Comunique-se, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 316 Ministério Público. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP) Processo 1506098-41.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CINTIA SOUZA TRIGO - Vistos. Tendo em vista que até o presento momento não houve o envio do referido laudo solicitado às fls. 55/56, cobre-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 227 honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, com suporte no artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 252 expedindo-se o necessário MANDADO DE PRISÃO com prazo de dois (02) anos de validade, nos termos do Prov. nº. 561/97, do Conselho Superior da Magistratura, sem prejuízo da realização do protesto, nos termos do art. 528, providenciando o exequente o necessário, nos termos do art. 517, ambos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 295 RELAÇÃO Nº 0295/2016 Processo 1002085-61.2016.8.26.0266 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Luciano da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da assistência gratuita ao requerente. Anote-se e tarjem-se os autos.Analisando o caso com as limitações próprias desta fase de cognição sumária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 360 autora, valendo os respectivos recibos de depósito como quitação.O documento juntado às fls. 46 faz prova da hipossuficiência do réu, razão pela qual DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.060/50. Anote-se, tarjando-se o processo. Sucumbente, na maior parte, condeno o requerido ao pagamento das custas, das