29 resultados encontrados para 0000906-30.2018.8.26.0302 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000097-96.2017.8.06.0102 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Itapipoca/CE - Itapipoca-CE AUTOR : Justiça Pública RÉU : AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0009277-26.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 346 0000906-30.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000906-30.2018.8.26.0302; Assunto:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 346 0000906-30.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000906-30.2018.8.26.0302; Assunto:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1106 prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS DELLA VALLE (OAB 152378/SP), CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTAS (OAB 34378/SP), PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB 229858/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/ SP), RODOLFO CEZAR BASSO (OAB 333594/SP) Processo 0000906-30.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimen
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 810 de fls. 135 de que o pagamento mencionado no documento juntado pelo executado refere-se ao débito representado pela execução de alimentos em apenso - proc. 4004317-86.2013 pois o valor pago de R$ 5.000,00 é compatível com o valor do débito existente à época na referida execução.Frise-se que não se pod
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 687 Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000883-93.2016.8.26.0451; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Edilson Cordeiro Grigorio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público);
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 687 Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000883-93.2016.8.26.0451; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Edilson Cordeiro Grigorio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público);
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1105 WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1010942-51.2017.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Donizetti Mina - Dalva de Oliveira Mina - Vistos. Fls. 56: Considerando que as declarações apresentadas não possuem firma reconhecida (fls. 45/48), providencie a parte requerent
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1212 Portanto, demonstrado o fumus boni iuris.O periculum in mora decorre da urgência de evitar que haja prejuízo na apuração do montante de bens que será, ou não, objeto de divisão no processo principal.Por outro lado, não se verifica prejuízo relevante à parte contrária, visto que a medida tem finalid
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1212 Portanto, demonstrado o fumus boni iuris.O periculum in mora decorre da urgência de evitar que haja prejuízo na apuração do montante de bens que será, ou não, objeto de divisão no processo principal.Por outro lado, não se verifica prejuízo relevante à parte contrária, visto que a medida tem finalid