8 resultados encontrados para 0000906-78.2014.8.26.0396 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1609 BO : 178/2014 - Novo Horizonte AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. A. M. DE O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000882-50.2014.8.26.0396 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 177/2014 - Novo Horizonte AUTOR : J. P. INDICIADO : N. A. G. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000884-20.2014.8.26.0396 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2071 Processo 0005921-04.2009.8.26.0396 (396.01.2009.005921) - Embargos à Execução Fiscal - Municipio de Novo Horizonte Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Diante da informação prestada através do e-mail de fls. 295, quanto a forma de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelos Con
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2013 RELAÇÃO Nº 0359/2016 Processo 1000509-65.2015.8.26.0396 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Emerson Mella Ternero Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Incorretamente foi criado incidente de Embargos Infringentes (1000509-65.2015.8.26.0396/01), quan
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1981 Processo 0001863-50.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001863) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G.G.M.M. - Expeça-se nova certidão.Após, tornem ao arquivo. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a) defensor(a) do menor para imprimir direta
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2622 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA BEATRIZ ZAPAROLI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2017 Processo 0000089-42.2016.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.G.A. - Intime-se a defesa para se manifestar quanto ao cálculo das custas processuais
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2595 ABSOLVER EDSON ARROIO DE OLIVEIRA do crime do artigo 33, caput, Lei 11343/06, com fundamento no artigo 386, VII, CPP. 2. CONDENAR EDSON ARROIO DE OLIVEIRA às penas de 02 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial aberto, e 03 meses de prestação de serviços à comunidade, em local s ser especificad
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2595 ABSOLVER EDSON ARROIO DE OLIVEIRA do crime do artigo 33, caput, Lei 11343/06, com fundamento no artigo 386, VII, CPP. 2. CONDENAR EDSON ARROIO DE OLIVEIRA às penas de 02 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial aberto, e 03 meses de prestação de serviços à comunidade, em local s ser especificad