Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4095 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2056703/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ANA BEATRIZ SILVA FREIRE ADVOGADO : 390446/SP - Adriano Rosado Landgraf VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500058-51.2022.8.26.0585 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2056706/2022 - Presidente Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3843 da sentença. Expedida a certidão, façam-se vista dos autos ao Ministério Público, lançando-se a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila Ag.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5370 Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009, e nos termos do Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4019 Recuperação judicial e Falência - Decasa Açucar e Alcool S/A - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau Sobre a Petição e Documento(s) apresentados pela Fazenda Pública Municipal, manifeste-se o Administrador Judicial, em 10 (dez) dias. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), DANILO GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3684 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2022 Processo 0000564-19.2022.8.26.0483 (processo principal 1003749-82.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Auxíliotransporte - Cleber Monico de Novaes - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4154 Nº 2021/000521 Vistos. Fls. 29/32: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP) Processo 0000627-44.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Letícia Muller Mariano - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4692 Processo 0000908-34.2021.8.26.0483 (processo principal 1000290-09.2020.8.26.0483) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Magali Aparecida Santana dos Santos - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me e outros - FEITO Nº 2020/000117 Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3679 RELAÇÃO Nº 0713/2021 Processo 0002824-40.2020.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Kawe Fernando da Silva Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Portanto, extrai-se da mens do dispositivo legal acima citado, que para efeito do valor da OPV dever ser consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4644 PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 349932/SP) Processo 0000908-34.2021.8.26.0483 (processo principal 1000290-09.2020.8.26.0483) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Magali Aparecida Santana dos Santos - Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4734 requerendo o que for de direito e pertinente, especialmente sobre a contestação de fls.262/273. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP) Processo 1003382-58.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Uilsi de Azevedo -