Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 BO : 412/2017 - Jaú AUTOR : J.P. INFRATOR : V.C.S.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014053-90.1999.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS : 52/1999 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Ronaldo Jose Hilario dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006248-62.1994.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 402 0000909-19.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000909-19.2017.8.26.0302; Assunto: Roubo; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 540 Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000893-70.2016.8.26.0635; Roubo Majorado; Apelante: INALDO GOMES DA SILVA; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1504 interrogado na ocasião e seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) RELAÇÃO Nº 0351/2018 Processo 0000222-61.2016.8.26.0598

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2408 72 - 0000579-97.2017.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Daniel Dias Bastos - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2422 provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP) (Fls: 409) 0000725-43.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Luis Soares de Mel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2870 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - Advs: Renata Cardoso Conti (OAB: 255238/SP) - 3º Andar Nº 0000740-05.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 928 autos com vista à Defesa para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP) Processo 0000906-30.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ FABIANO GRANETTO e outros - 1. Os elementos coligidos até o momento nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 904 o Estado-Administração, representado pelo Ministério Público, é titular de um dos interesses em litígio, enquanto o réu é a pessoa contra quem se faz o pedido (legitimidade de parte). Afastada, por outro lado, a incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralel