Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1326 de Psicologia para agendamento de nova data para avaliação. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP), EDER DE PAULA (OAB 407198/SP) Processo 1006249-05.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Ricardo da Silva e outros - Sandra Regina de Oliveira - Heloisa de Fátima da Silva - - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1432 Processo 0000380-44.2020.8.26.0318/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Donizeti de Oliveira Moco - Vistos. Página 92: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1580 Processo 1000906-91.2020.8.26.0318 - Interdição - Nomeação - M.H.S.L. - - J.J.P. - M.B.A. - Vista dos autos ao requerente para: O(s) MANDADO(S) DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO já foi(ram) expedido(as) e encontra(m)-se disponível no site do Tribunal de Justiça. Para visualização, acesse o site www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1307 a aplicação do art. 1º-D da Lei n. 9.494/1997. 3. A exegese do art. 85, § 7º, do CPC/2015, se feita sem se ponderar o contexto que ensejou a instauração do procedimento de cumprimento de sentença, gerará as mesmas distorções então ocasionadas pela interpretação literal do art. 1º-D da Lei n. 9.49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1137 diante do quadro clínico apresentado pela gestante “Quantum” fixado em R$ 150.000,00, para cada autor, a fim de atender à dupla finalidade do instituto indenizatório Suficiência Recurso adesivo que busca a majoração da condenação Não cabimento Sentença mantida Ratificação dos fundamentos do �