Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0018116-12.2011.8.26.0053 0020822-65.2011.8.26.0053 0033719-53.2011.8.26.0562 0042887-57.1999.8.26.0576 0043648-85.2011.8.26.0053 0050893-70.2009.8.26.0554 0020314-10.2011.8.26.0348 0030442-47.2011.8.26.0071 0041357-58.2011.8.26.0071 0042888-42.1999.8.26.0576 0043995-21.2011.8.26.0053 9001720-68.2009.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0000088-03.2011.8.26.0083 0023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1670 Maria de Oliveira - (PMO - Ordem nº 2700/04) MUNICIPAL, 794, I, CPC. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP) Processo 0019018-35.1995.8.26.0405 (405.01.1995.019018) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Monumento Paes e Doces Ltda e outros - ORDEM 1889/95 - Cumpra-se a r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1671 Outros números:9120620128260348 Ementa:EXECUÇÃO FISCAL - Débito fiscal decorrenteIPVAImposto relativo ao exercício de 2006 - Lançamento de ofício Inocorre a decadência, pois concretizado o lançamento com a notificação do contribuinte para pagamento do tributo, mas sim aprescrição, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1427 REsp. nº 1.320.825/RJ, do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 15 de maio de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 721 Souza Sakurai - Apelado: Alda Aparecida Betti Gabini - Apelado: Arihne Maria Alves Passaro - Apelado: Edna Lucia da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Glauce Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 764 Dimas Rubens Fonseca - Apte/Apdo: Leonardo Zizza Romero - Apte/Apdo: Renato Guimarães Junior - Apelado: Iviana Zizza Romero - Apelado: Roberta Zizza Romero - Apelado: Adriano Zizza Romero - Rejeitaram a preliminar de nulidade, deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu. V. U. - Advogado: Ros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 248 origem: 348.01.2012.000907-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Maris I C I e Exp de Der Petroleo Ltda; 0000909-51.2012.8.26.0348; Apelação; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1000 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000711-98.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: José Antonio Possidonio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmissível o recurso extraordinário. Deve observar-se que, por decisão exarada nos autos de ARE nº 968.574/MT, Tema nº 913, julgamento em 26.08.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1811 VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0034570-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034570) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Marcos Paulo Peres Bueno - ordem 6702/12 - Vistos. Diante da certidão de fls. 174 V, expeçase carta precatória, prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1180 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 7 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro L