Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FLAVIO DONIZETE DOS SANTOS ADVOGADO: SP246103-FABIANO SILVEIRA MACHADO Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0000841-13.2013.4.03.6113 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JAIRO NONATO ADVOGADO: SP209394-TAMARA RITA SERVILHA DONADELI Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000876-25.2013.4.03.6322 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: UNIAO FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS REBELATTO ADVOGADO: SP262009-CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 09/10/2013 15:00:00 PROCESSO: 0000914-25.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA DE MORAIS PASSOS BREDA ADVOGADO: SP262009-CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS ADVOGADO(A): SP228680-LUCAS CONRADO MARRANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000914-25.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: LUZIA DE MORAIS PASSOS BREDA ADVOGADO(A): SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000910-60.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SABRINA DE LIMA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000914-25.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0221 PROCESSO: 0000585-60.2016.4.03.6341 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JANDIRA FONSECA RODRIGUES ADV. SP180115 - FERNANDO CÉSAR DOMINGUES e ADV. SP301771 - ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 15/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0222 PROCESSO: 0000633-92.2014.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NEUSA TIBURCIO ADV. SP268252 - GUILHERME AUGUSTO WINCKLER GUERREIRO RELATOR(A)

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000426-21.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326005960 - ANTONIA PAPESSO BOTIGELLI (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000458-26.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6326005959 - CATHARINA FRANCO STIVAL (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 000091

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000912-55.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6326002525 - AGOSTINHA LOPES DE SOUSA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001435-18.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6326002518 - DIVA MARIA DE SOUSA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso da parte autora em seu efeito devolutivo. Nos termos dos Enunciados nº 34 e nº 36 do FONAJEF, intime-se a parte ré para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, distribua-se à Turma Recursal. 0003816-77.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326008011 - MARIA JOSE BRAGAIA (SP187942 ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000675-84.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Leonardo Safi de Melo e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 18 de maio de 2016. 0003317-58.2012.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301084430 - LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA (SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dr. Uilton Reina Cecato e Dra. Nilce Cristina de Petris Paiva. São Paulo, 19 de abril de 2017 (data do julgamento). 0000128-37.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301069245 RECORRENTE: MARIA PAULA CAETANO NOGUEIRA REGO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE