Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2493 mandato, sem razão, eis que previsto no art. 48 da Lei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974, e provimento 33/2013, portanto, caso não seja recolhida, a defesa deixará de ser intimada sobre os demais atos processuais. Acerca das diligências requeridas pelo Ministério Público às fls. 172, it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2274 Penal, imponho-lhe medida de segurança de tratamento ambulatorial por prazo indeterminado, com reavaliação na periodicidade mínima legal, nos moldes do art. 386, inc. VI, e parágrafo único, inc. III, do Código de Processo Penal. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP) Processo 3015261-49.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2007 indiquem, concretamente e ab initio, o contrário, dúvida que só a instrução poderá dirimir.Diante disso, presentes elementos de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado RENATO ADRIANO RAMOS.Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2025 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 973.531 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO VINÍCIUS MOREIRA. Fls.70 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Intime-se a Defesa constituída para se manifestar sobre o cálculo de pena, no prazo legal. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2693 Processo 0001146-46.2016.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.S.S. - Para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público às fls. 184/185. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP) Processo 0001665-21.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2608 mandato, sob pena de irregularidade na representação, deixando de ser intimada dos demais atos do processo. - ADV: THAIS FERNANDA CAMPAGNARO MOITINHO (OAB 334723/SP) Processo 3005816-07.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2816 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 916.229 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON ARAUJO DE OLIVEIRA. Fls. 29 do apenso de Progressão de Regime: “Manifeste-se a defesa constituída. Intime-se”. ADV. DRA. ANA PAULA CALIMAN OAB/SP: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2816 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 916.229 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON ARAUJO DE OLIVEIRA. Fls. 29 do apenso de Progressão de Regime: “Manifeste-se a defesa constituída. Intime-se”. ADV. DRA. ANA PAULA CALIMAN OAB/SP: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2215 mandado de intimação para intimação da vítima no endereço fornecido pela pesquisa CAEX (fls. 277), pelo sistema urgente plantão, devendo o senhor oficial de justiça diligenciar, inclusive, no telefone de fls. 277. Outrossim, quanto ao endereço de fls. 278, por tratar-se de endereço do Estado da Bahia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2211 SILVA REYES - NORFLOK INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 13, a favor do(a) exequente.Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silênci