Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 330 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0045235-78.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO HENRIQUE TURELLA CRUZ; Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 112 Criminais; Nº origem: 1.092.325; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Ricardo Katayama Taveira Amancio; 0057727-58.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 669.042; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Cleber Araújo de Aguiar; 0057728-43.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2513 - OAB/SP 74.122, pelo convênio da Defensoria Pública, acabou sendo substituído pela constituição da Dra. Laura Zonta OAB/SP 290.795 a fls. 69.Assim, expeça-se certidão nos termos do convênio, assinalando atuação parcial.De outro lado, a constituição de patrono de forma superveniente nos autos, reve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1716 Boas Macena (OAB: 283386/SP) (Fls: 39) 0000775-83.2015.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dois Córregos - Relator Luiz Antonio Cardoso Apelante: Thiago Mauri Ferraz - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1292 compromisso como qualquer testemunha, o que, por sinal, cediço na jurisprudência (STJ HC 372.072, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJe 22.02.2017; STJ HC 314.454/SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe 17.02.2017; STJ AREsp 1.013.235/DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe 06.02.2017; TJSP - Apelação Criminal nº 0000225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 3285 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001866-68.2016.8.26.0653 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 187/2016 - Vargem Grande do Sul AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.I.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001867-53.2016.8.26.0653 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 9000140/2016’ - Vargem Grande do Sul AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3599 Processo 0000625-59.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Carlos Donizete Saraiva - Vistos.O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Carlos Donizete Saraiva se dará em 21/02/2020. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas home

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3066 para reduzir o percentual de aumento de pena em razão da reincidência e, consequentemente, diminuir a reprimenda a ela imposta para o montante de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão e pagamento de 625 (seiscentos e vinte e cinco) diasmulta, calculados no mínimo legal. V.U. - Advs: Roselaine Vieira Pinto (OAB: 186995/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 640 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000870-83.2016.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1503 0000858-23.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: G. de O. Q. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Com essa