Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000144-85.2003.8.26.0028 0001088-02.2014.8.26.0352 0001778-82.2004.8.26.0028 0002280-36.2010.8.26.0634 0004534-21.2006.8.26.0634 0007009-09.2010.8.26.0472 0010338-38.2003.8.26.0322 0046971-46.1999.8.26.0562 0502270-92.2014.8.26.0116 3004255-09.2013.8.26.0320 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 0000173-93.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 351 de Segurança; Nº origem: 584.01.2012.000806-8/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Pedro Dante; Advogado: Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP); Interessado: Direção Regional de Saúde - Drs - X; Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) (Procurador); Intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2093 Comunique-se o Departamento de Saúde. Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe, ao arquivem-se os autos. P.R.I.C.” - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), CAMILA DE CARVALHO STOCCO (OAB 266123/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP) Processo 0007703-07.2012.8.26.0472 (472.01.2012.0077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2325 de Faria Vila Real - - Filipe de Faria Vila Real - Ante o exposto, ABSOLVO o réu FILIPE DE FARIA VILA REAL, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nos presente autos, nos termos do art. 386, V, do CPP, arquivando-se os autos. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1151 Nº 0008823-38.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Lilia de Almeida Leite - Apelado: Anisio Bretas Soares - Apelado: Sylvia Maria Ribeiro Soares - Vistos. 1. Manifeste-se a Municipalidade de Campos do Jordão, para os fins do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2153 Processo 0000049-56.2009.8.26.0477 (477.01.2009.000049) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Clecio da Luz Miranda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Declaro encerrada a instrução e determino que se abra vista às partes, por dez dias consecutivos, para apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2873 .M., DN 21/12/2014, em creche municipal, em período INTEGRAL, localizada o mais próximo à sua residência, sob pena de responsabilidade administrativa e penal, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1002046-13.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em crech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 3084 residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de responsabilidade penal e administrativa. Intime-se com urgência. CITE-SE o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2862 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2015 Processo 0000180-31.2009.8.26.0477 (477.01.2009.000180) - Procedimento Ordinário - Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2893 ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), BRASILINA ALVES MATIAS (OAB 143391/SP) Processo 1009019-18.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Braz Bello Junior Vivo S/A - Vistos. Manifeste-se a ré sobre fls.01/02, em