Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : SHIRLEY CONCEICAO FUJII TOSCANO MARTINS ADV : SP143716 FERNANDO VIDOTTI FAVARON PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00488 REOMS 352963 0000919-31.2014.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : ANDERSON CRISTIANO BERTOLINI ADV : SP345036 KATHLEEN FERRABOTTI MATOS PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0486 REO-SP 1526395 0004322-10.2006.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : CELIO GRATAO ADV : SP129090 GABRIEL DE SOUZA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183511 ALESSANDER JANNUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : Caixa Economica Feder

Publicações Judiciais I ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

28/11/2014 e Desembargador Federal Toru Yamamoto, AI nº 2014.03.00.028963-0, 27/11/2014. Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, haja vista a incompetência desta Corte para análise e julgamento do feito, dando-se baixa na Distribuição. Intimem-se. São Paulo, 06 de abril de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039578-33.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.039578-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais I ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO CARVALHO A VEIGA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00026570820144036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. VALORES DEVIDOS A PARTIR DA DATA DE IMPETRAÇÃO MANDAMENTAL. SÚMULAS 269 E 271 DO STF. REMESSA