Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2286 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2017 Processo 1002147-86.2016.8.26.0368 - Usucapião - Propriedade - Vitório Fernando Bergo - Cilnei Ap. Pavanelli e outros - Isto posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a presente ação de usucapião ajuizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1728 Processo 0001239-46.2016.8.26.0368 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional J.D.V.I.J.C.M.A.S. - M.P.A.B. - M.A.B. - S.H.O.M. - Aguarde-se a audiência do PIA. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP) Processo 1003614-03.2016.8.26.0368 - Adoção - Adoção de Criança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1996 Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Daniel Fini - Vistos. 1) Fls. 42: libere-se, imediatamente, a restrição do licenciamento do veículo descrito a fls. 46, objeto do bloqueio anterior (fls. 25/27), mantendo-se o bloqueio da TRANSFERÊNCIA.2) Após, retornem os autos ao arquivo (fls. 38), já que não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2335 FUNDIÇÃO ZUBELA S/A, depositário(a) do(s) bem(ns), até porque a parte exequente não demonstrou interesse em figurar como tal, tampouco indicou alguém que assumisse o encargo, salientando-se, ainda, que não há depositário judicial nesta Comarca (NCPC, art. 840 e incisos).2) Nos termos do artigo 841,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1757 JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2016 Processo 0000652-92.2014.8.26.0368 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - UNIAO - FUNDIÇÃO ZUBELA EIRELI - Vistos1) Fls.219/231:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1806 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2016 Processo 1000484-05.2016.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Aparecida Delavecchia - Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos Deverá a parte autora emendar a petição inicial, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2010 a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode concluir, ao menos neste momento, que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2055 Cia Ltda - Vistos. Fls. 52: a citação é pressuposto processual de validade (CPC, art. 214, “caput”). O artigo 219, §2º do CPC, por sua vez, dispõe que “incumbe à parte promover a citação do réu”. Dito isso, concedo à parte REQUERENTE o prazo de 10 dias, a contar da publicação desta dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1776 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2016 Processo 0000182-27.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA FRANCISCA MIRANDA BENTO - INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2289 contestação, bem como para comparecer acompanhado(a)(s) de Advogado(a)(s) e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. 5) Intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de tentativa de conciliação, SEM PREJUÍZO DE O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE REQUERENT