0000921 70.2021.8.26.0309 – Página 2

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Processos encontrados

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3618 processo, sendo o autor já reincidente. Dessa forma, por qualquer ângulo que se analise a questão, não há como se acolher a pretensão do autor. Ante o exposto, excluo da lide o DER e o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por ilegitimidade passiva, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil

TJSP 20/05/2022 - Pág. 2681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2681 do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0000256-20.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E

TJSP 14/02/2022 - Pág. 1335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1335 Processo 1502383-61.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Banco Bradesco S/A - Executado (Bradesco S.A.): certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanha

TJSP 21/01/2022 - Pág. 1127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1127 Processo 0000921-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1012348-52.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Cassio Cabrero Cezar - Vistos. Diga o exequente no prazo de 15 dias se a obrigação de fazer vem sendo regularmente cumprida pela parte executada, advertindo-se

TJSP 01/06/2021 - Pág. 1356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1356 SGARBI (OAB 342355/SP), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), MARINA LIMA NOGUEIRA (OAB 438864/SP) Processo 1015659-22.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amanda Belini Brum - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

TJSP 17/06/2021 - Pág. 1053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1053 Processo 0000764-97.2021.8.26.0309 (processo principal 1004291-84.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Filipe Eduardo Clini - - WELINTON DOS SANTOS GOMES - CLAUDIO DE CARVALHO MELLO - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistên

TJSP 28/07/2021 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1213 Processo 0000110-13.2021.8.26.0309 (processo principal 1015659-22.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Amanda Belini Brum - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a

TJSP 03/08/2021 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1878 executividade apresentada no executivo fiscal, somente nos casos de acolhimento do incidente com a extinção do processo executivo. 2. Verificada a rejeição da exceção de pré-executividade, indevida é a verba honorária, devendo a mesma ser fixada somente no término do processo de execução fiscal. 3.