Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E OUTROS EXECUTADO: DEBORA VASCONCELLOS DE FREITAS VARA : 4 PROCESSO : 0000880-06.2014.403.6103 PROT: 27/02/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E OUTROS EXECUTADO: DENYSSE GALVAO DE FRANCA OSORIO REBELLO VARA : 4 PROCESSO : 0000921-70.2014.403.6103 PROT: 27/02/2014 CLASSE : 00099 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000741-54.2014.403.6103 - JOAO SANTANA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cotejando a peça inaugural (fls. 02/17) com as cópias dos documentos extraídas do processo indicado no termo de prevenção (fl. 21/29), não obstante à identidade subjetiva, verifica-se que há diferenças entre a causa de pedir de cada demanda, assim como de seus respectivos objetos. Nesse sentido, no que toca ao exame da prevenção, resta afastada a litispendência e a coisa julga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrido neste particular. Os débitos perante o FGTS possuem disciplina própria de atualização monetária e de cobrança de juros moratórios, prevista na Lei 8.036/90, prescrevendo o mencionado diploma legal que sobre tais valores deve incidir a TR e juros de mora à razão de 0,5% ao mês, critérios que se adotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, também em parte provido, tão-somente para afastar a aplica�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000923-40.2014.403.6103 - ANDERSON ALESSANDRO DE ALMEIDA(SP264343 - CARLOS ABNER DA SILVA E SP301194 - RONE MARCIO LUCCHESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0002213-90.2014.403.6103 - DALVA APARECIDA GODOI X JACI DOS SANTOS X JOAO BOSCO PACIFICO DE PAULA X JOAQUIM DE ARIMATHEA CRU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO SEVERINO DE FRANÇA, GERALDO APARECIDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS BERNARDO CARDOSO, RAIMUNDO NONATO ALVES DE MENEZES propuseram ação, sob o procedimento comum ordinário, em face da UNIÃO, buscando um provimento jurisdicional que condene a ré a promovê-los ao posto de Capitão, com o pagamento das diferenças de soldo e vantagens daí decorrentes, inclusive gratificações, com juros e correção monetária.Sustentam os autores, integrantes do quadro de suboficiais da Reserva Remunerada