Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 PROCESSO :0000921-82.2014.8.26.0352 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA APARECIDA DE JESUS MIRANDA ADVOGADO : 250484/SP - Marco Antônio Barbosa de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0000933-96.2014.8.26.0352 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : KAUÃ DE FREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 574 19 - 0100014-26.2014.8.26.9047/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Relator Leonardo Breda - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Advogada: Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/SP) Advogado: Jean Carlo Dal Bianco Gaviolli (OAB: 334935/SP) - Advogado: Arnor Serafim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1345 Bens - Samuel Lima da Silva - Petição de fls.84/85: Indefiro pelos mesmos motivos elencados às fls.81. Sem prejuízo, consigno o prazo de cinco dias para recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0000482-71.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1326 Banco Bamerindus do Brasil Sa - Petro Rio Auto Posto Ltda e outros - Petição de fls.229/230: Indefiro o pedido, uma vez que não há nesta Comarca nenhum administrador judicial cadastrado. Sem prejuízo, manifeste em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JOSE BORGES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1244 Processo 0000670-64.2014.8.26.0352 - Alvará Judicial - Família - priscila enes marcolino - Considerando a documentação acostada aos presentes autos, que demonstra a maioridade civil da requerente, DEFIRO o alvará requerido na inicial, ficando os requerentes dispensados da prestação de conta, em face do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1585 TRABALHO - Alexandre Nunes - Vistos. 1- Autos recebidos, ratificados os atos praticados. 2- Neste caso, observo, aplicar-seia o disposto pela Lei 9.099/95, designando-se dia, hora e local para realização de audiência para tentativa conciliatória entre as partes. 3- Considerando que o pólo passivo dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1446 moratórios a partir da data do evento danoso (Súmula 54, do STJ), nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, conforme redação que lhe deu a Lei nº 11.960/2009, até o dia 25/03/2015, a partir de quando se aplicará o índice da caderneta de poupança, tudo em conformidade com o que restou decidido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1567 Não há falar-se em prescrição da execução individual, eis que a sentença que originou o título executivo transitara em julgado em 08.06.2011, ao passo que a execução fora ajuizada nos idos de 2013, não tendo decorrido, portanto, o prazo quinquenal aplicável nesta fase procedimental (STJ, Resp. 1.27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1405 cômputo do prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.” (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 965.475 - SP (2007/0151677-0). Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de dez dias, pleiteando o que entender de direito. Int. - ADV: THAMYRIS MOISES URIAS (OAB 316579/SP), DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1482 Vistos. 1- Autos recebidos, ratificados os atos praticados. 2- Neste caso, observo, aplicar-se-ia o disposto pela Lei 9.099/95, designando-se dia, hora e local para realização de audiência para tentativa conciliatória entre as partes. 3- Considerando que o pólo passivo desta ação está ocupado pela F