15 resultados encontrados para 0000926-63.2012.403.6103 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
PROCESSO : 0000926-63.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUSANA MARIA SILVA ADV/PROC: SP283080 - MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000927-48.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP293212 - WAGNER SILVA CARREIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000928-33.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIM
PROCESSO : 0000926-63.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUSANA MARIA SILVA ADV/PROC: SP283080 - MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000927-48.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP293212 - WAGNER SILVA CARREIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000928-33.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIM
0000784-82.2010.403.6118 - TEREZINHA ANTUNES CAMARGO(SP292505A - RICARDO BARROS CANTALICE E SP097759B - ELAINE DAVILA COELHO E SP195135 - TIRZA COELHO DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito.Após, se nada for requerido, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. 0007157-43.2011.403.6103 - FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA(SP145289 - JOAO LELLO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) I
0000926-63.2012.403.6103 - SUSANA MARIA SILVA(SP283080 - MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X ANDREA CRISTINA MARIA FRANCISCO(SP228823 - WILSON APARECIDO DE SOUZA) Verifico que até o presente momento não foi cumprida a determinação constante na sentença proferida.A União alega falta de dados da parte autora. Por sua vez, a autora apresentou os dados requeridos, contudo o ofício expedido foi encaminhado ao Comando da Aeronáutica e
sobrevivência, impedindo-a de obter o mínimo necessário à sobrevivência com dignidade. Desta forma, neste estágio de cognição sumária, com base no laudo pericial, há elementos para concluir que a renda dos membros da família, excetuada a renda mínima garantida à parte autora, é inferior a do salário mínimo.Diante do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a concessão e manutenção do benefício de PRESTA
sobrevivência, impedindo-a de obter o mínimo necessário à sobrevivência com dignidade. Desta forma, neste estágio de cognição sumária, com base no laudo pericial, há elementos para concluir que a renda dos membros da família, excetuada a renda mínima garantida à parte autora, é inferior a do salário mínimo.Diante do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a concessão e manutenção do benefício de PRESTA
Considerando o fato novo - o ato judicial de interdição da Sra. Luana de Castro Menezes (fls. 53/54) - e já tendo sido regularizada a situação processual da autora (fls. 57/58), com a devida representação por sua curadora, defiro os pedidos de fl. 64, no sentido de confirmar os atos praticados na demanda até a presente data e determinar a realização de outra perícia técnica.Nesse sentido, o exame pericial será realizado neste Fórum Federal, no dia 18/07/2014, às 16h00 horas. Laudo
constitucional. (STF, RE 564.354 RG/SE). 8. A carta de concessão/memória de cálculo da aposentadoria do autor revela que o salário-de-benefício foi fixado exatamente no valor correspondente à média de suas últimas 36 (trinta e seis) contribuições e, por conseguinte, ele não foi limitado ao teto. 9. Apelação parcialmente provida, para afastar a decadência. Pedido julgado improcedente.(AC , DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, TRF1 - SEGUNDA TURMA, e-DJF1 DATA:09/04/201
0000926-63.2012.403.6103 - SUSANA MARIA SILVA(SP283080 - MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ) X UNIAO FEDERAL I - Concedo a parte autora os benefícios da Assistência Judicíaria Gratuita. Anote-se. II - Preliminarmente providencie a Autora emenda à inicial no polo passivo do presente feito a senhora Andréa Cristina Maria Francisco, trazendo aos autos as cópias necessárias à citação. III - Cumprida a determinação acima, cite-se. Após a juntada da contestação, venha os autos para a aprecia
0000926-63.2012.403.6103 - SUSANA MARIA SILVA(SP283080 - MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ) X UNIAO FEDERAL I - Concedo a parte autora os benefícios da Assistência Judicíaria Gratuita. Anote-se. II - Preliminarmente providencie a Autora emenda à inicial no polo passivo do presente feito a senhora Andréa Cristina Maria Francisco, trazendo aos autos as cópias necessárias à citação. III - Cumprida a determinação acima, cite-se. Após a juntada da contestação, venha os autos para a aprecia