9 resultados encontrados para 0000928-94.2021.8.26.0363 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2005 PROCESSO :0004587-26.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 99/2018 - Mogi-Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO FERNANDES DE AMORIM ADVOGADO : 238654/SP - Gustavo Antonio Tavares do Amaral VARA:2ª VARA PROCESSO :1001393-86.2021.8.26.0363 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : FERNANDO BEZER
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2810 ADV: VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP) Processo 1003740-58.2022.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.F. - - M.H.C. - Vistos. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2842 Processo 1500935-12.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FABIO APARECIDO DA SILVA I- Revisando a necessidade de manutenção da custódia provisória por determinação do artigo 316, parágrafo único, do CPP, verifico que não houve alteração da situação fática que determi
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2917 de hipossuficiente. Assim, defiro ao réu Guilherme Alves Mesquita os benefícios da gratuidade judiciária, isentando-os do pagamento das custas processuais, de acordo com o disposto no art. 9º da Lei 1060/50. Oficie-se ao Cartório distribuidor local solicitando pesquisa fonética, a fim de verificar se o
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4627 despesas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no máximo da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Oportunamente, transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: FRANK WILLIAM DE
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2430 Provimento CG nº 34/2014, da e. Corregedoria Geral da Justiça, ficando desde já autorizado a serventia proceder a correção de eventual incorreção no nome do jovem ou de seus dados perante o Egrégio Conselho Nacional de Justiça. Remeta-se cópia da guia ora unificada à Unidade da Fundação Casa, solic
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4608 pagamento de fl. 122, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Expeçam
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2918 é, se precatório ou se requisição de pequeno valor. 5. A expressão “que enseje expedição de precatório” deve necessariamente englobar as execuções das chamadas “obrigações de pequeno valor” contra o INSS, na medida em que, também nestes casos, é indispensável a observância de um procedime