49 resultados encontrados para 0000929-26.2016.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 521/2015 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.V.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000932-78.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 407/2015 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : W.A.M. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000939-70.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2520 Processo 1500608-15.2021.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO GOMES DA SILVA - Vistos. Quanto às custódias provisórias, obtempero que as circunstâncias do flagrante exigem maior cautela na apreciação dos pedidos de liberdade. Trata-se de acusação de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006673-22.2019.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Sergio Gonçalves Santos; Advogada:
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2523 PROCESSO :0001406-02.2020.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003831-82.2000.8.26.0543 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MOISES ANGELO MARINHO VARA:1ª VARA DO JÚRI RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMIN
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2342 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0038768-46.2016.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JULIGLÉCIO CELESTINO DE SOUZA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0003147-14.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0657185-65.2000.8.26.0577 JUÍZO DEPRE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2166 468 substituída, devendo o serviço ser especificado pela E. Vara de das Execuções Criminais, e pelo pagamento de 10 (dez) diasmulta no valor unitário mínimo legal. CONDENAR a ré MARCIOMARA JANSEN, qualificada nos autos, ao cumprimento de pena de 2 (dois) anos de reclusão em regime inicial aberto e pagamento de 10 (dez) dias-multa no val
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 390 11.340/2006 (Lei de Violência Doméstica, LVD), de imediato e ad cautelam, à parte requerida as seguintes medidas protetivas de urgência:(A) NÃO SE APROXIMAR da parte ofendida, de seus familiares e das testemunhas, a menos de 100m (cem metros) (art. 22, III, a, da LVD), ressalvado o domicílio da parte requerida;(B) NÃO TER CONTA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 390 11.340/2006 (Lei de Violência Doméstica, LVD), de imediato e ad cautelam, à parte requerida as seguintes medidas protetivas de urgência:(A) NÃO SE APROXIMAR da parte ofendida, de seus familiares e das testemunhas, a menos de 100m (cem metros) (art. 22, III, a, da LVD), ressalvado o domicílio da parte requerida;(B) NÃO TER CONTA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 390 11.340/2006 (Lei de Violência Doméstica, LVD), de imediato e ad cautelam, à parte requerida as seguintes medidas protetivas de urgência:(A) NÃO SE APROXIMAR da parte ofendida, de seus familiares e das testemunhas, a menos de 100m (cem metros) (art. 22, III, a, da LVD), ressalvado o domicílio da parte requerida;(B) NÃO TER CONTA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2577 - Estelionato - Giovani Fabiano Sarni - DESPACHOProcesso nº:0043794-74.2010.8.26.0405- Controle nº 2010/002568Classe - Assunto:Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( Arts. 171 A 179, Cp) - EstelionatoAutor:Justiça PúblicaRéu:Giovani Fabiano SarniCONTROLE Nº 2568/10Em prosseguimento ao feito, designo o di