18 resultados encontrados para 0000929-77.2016.8.26.0291 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 447 materialidade, pelo que recebo a denúncia formulada as folhas 01d/02d contra a ré LUANA DUARTE.Cite-se, nos termos do artigo 396 e seguintes do C.P.P..Atenda-se conforme retro requerido.Prov. - ADV: OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP) Processo 0000929-77.2016.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 334 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2017 0000240-45.2016.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº orige
TJSP 23/11/2017 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1580 64.2017.8.26.0000). Em consulta ao sistema informatizado desta E. Corte (e-SAJ), verifica-se que o pedido mencionado, apesar de posterior, encontra-se em fase mais adiantada do que o presente, visto que a liminar já foi deferida naqueles autos, para substituir a custódia preventiva pela imposição de outras medidas cautelares,
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 641 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000919-14.2016.8.26.0653; Receptação; Apelante: Fabiano Aparecido Fernandes; Advogado: Luis Eduardo Pereira (OAB: 74122/SP) (Defensor D
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 762 minutos.Intime-se a ré. Expeça-se mandado de condução coercitiva para a vítima José Bento Baroni.Intimem-se.Jaboticabal, 24 de maio de 2018. - ADV: MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP) Processo 0000257-42.2017.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alan da Sil
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 402 RELAÇÃO Nº 0008/2017 Processo 0000025-64.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Henrique de Oliveira Eduardo - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA EDUARDO, qualifica
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Itu Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Ituverava Ituverava Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacare�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Ituverava Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itararé Itararé Itararé Itararé Itararé Itariri Itariri Itatiba Itatiba Itatiba Itatiba Itirapina Itirapina Itirapina Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Ita
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 716 AUTOR DO FATO : W.R.F.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011137-14.2002.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 83/2002 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Carmen Isabel Guadanhin Daquila VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000929-77.2016.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL -