Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 451 ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se o(s) réu(s), as testemunhas de acusação arroladas, o Dr. Promotor e o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(s). Requisitem-se o(s) réu(s) e as testemunhas, caso necessário. Quanto às testemunhas arroladas, deverá ser fornecido a este juízo, em da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 386 outro - No mais, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria dos Presídios e uma vez não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da Penitenciária II “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis ou indícios de infração penal no relato do sentenciado EVANDRO ALVES DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 428 arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo. - ADV: REINALDO ALVES DA CRUZ (OAB 252702/SP), GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP) Processo 1500302-91.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ODAIR RENATO DESSOTTE - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 372 sentenciado, deixo por ora de sustar o regime semiberto ao sentenciado, consignando desde já que envie a este juízo novas provas que se apresentarem no curso do procedimento. - ADV: LUCAS ANTONIO BRUNETTI (OAB 440461/SP), JULIANA REGATIERI MUCIO (OAB 364169/SP) Processo 0000580-26.2021.8.26.0509 - Execução Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 311 170235011-46, recolhido na Penitenciária - Andradina, a partir de 22/08/2021. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP) Processo 0000906-25.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - DEIVE DE ARAÚJO SILVA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 55 JUNIOR - Assim, tratando-se de erro material, retifico a decisão de páginas 333/334, apenas para constar que fica DEFERIDO o pedido de progressão ao regime semiaberto, a partir de 26/03/2021, com relação ao sentenciado FRANCISCO DE ASSIS ROCHA JUNIOR, CPF: 233.345.078-90, MT: 377600-2, RG: 34898461, RJI: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 660 2125218-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002052-60.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 440 distribuída, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: IZABELE RICARDA ALMEIDA DA SILVA (OAB 438755/SP), CARINA CARNEZI CARDOSO (OAB 386228/SP), NATAN GONÇALVES ESCANHOELO (OAB 344825/SP) Processo 3000668-67.2013.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 909 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2163159-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 255 JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2020 Processo 0000356-74.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Lucas Avelino Santos - Vista à defesa constituída para manif