Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 430 autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 11 de outubro de 2019. - ADV: LAIS MARTINS CASTANHEIRA RIBEIRO (OAB 381626/SP) Processo 0004729-36.2019.8.26.0509 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 362 ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP) Processo 0002575-74.2021.8.26.0509 (processo principal 0003284-46.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - VICTOR RAMON NUNES PEREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 454 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2021 Processo 0000140-38.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARICHAL DE MELLO CESAR Por todo o exposto, DEFIRO o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 476 feito, a fim de que seja reconhecida a extinção da punibilidade do condenado. 2- Nos termos do Provimento CG n. 04/2020 que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça no tocante à execução da multa penal, bem como diante da Resolução n. 838/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 309 Regime Inicial - Fechado - Roberto Alexandre da Silva - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes. Aracatuba, 11 de setembro de 2019. - ADV: ADELSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 700 42.196.573, RJI: 180563942-50, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 21/11/2018; b) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV: MARIA ALDERITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 437 vigentes, quais sejam 0000152-15.2019.8.26.0509 e 0002403-06.2019.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das respectivas penas. Anote-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 0000265-98.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 700 42.196.573, RJI: 180563942-50, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 21/11/2018; b) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV: MARIA ALDERITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 369 SANTOS - Páginas 104/107: Cumpra-se, procedendo-se às anotações necessárias em relação ao sentenciado LUCAS ALBINO TOLEDO DOS SANTOS, CPF: 470.678.798-09, MTR: 1260200, RG: 50654475, RJI: 213988946-71, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: ANDERSON VIOTO SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 427 1217645, RG: 54270846, RJI: 193227385-12, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, pela derradeira vez, aguarde-se por mais 90 dias. - ADV: FRANCISCO TELES GONCALVES (OAB 113984/SP), JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO (OAB 112806/SP) Processo 0000309-45.2020.8.26.0026 - Execução da