Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Em 02/05/2013 Processos Distribuídos: Apelação Embargos Infringentes Total 11ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Moura Ribeiro Apelação 0000546-63.2012.8.26.0607 0001643-10.2005.8.26.0554 0002015-54.2012.8.26.0637 0005726-87.2008.8.26.0417 0015663-04.2009.8.26.0477 0018725-13.2011.8.26.0047 0029847-58.2011.8.26.0003 0040190-45.2012.8.26.0564 0217651-72.2011.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1644 (OAB 322657/SP) Processo 0000122-22.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000122) - Procedimento Ordinário - Família - João José Testi - Elisangela dos Santos Silva - Vistos. Depreque-se a formalização do Termo Definitivo de Guarda à ré (Elisangela dos Santos Silva) dos filhos (Brenda e João Vítor), observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2035 pretende discutir os encargos contratuais após ter se beneficiado do mesmo. Não há limitação às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras, pois a elas não se aplica a Lei de Usura. Quanto à capitalização dos juros e comissão de permanência, filio-me à posição jurisprudencial de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1819 comprovadamente discrepe, de modo substancial, da média do mercado na praça do empréstimo, salvo se justificada pelo risco da operação. 2. Não há de se falar em capitalização no caso de financiamentos em parcelas fixas, onde em regra os juros já são calculados de início e diluídos ao longo do prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1696 o que não se admite por caracterizar inovação ao contrato. “CONTRATOS BANCÁRIOS. Cédula de crédito bancário. Ação revisional cumulada com pedido consignatório. 1. Não se pode falar de abusividade na pactuação dos juros remuneratórios só pelo fato de a estipulação ultrapassar 12% ao ano ou d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 446 Doutor Desembargador Integrante da 15. Câmara de Direito Privado - Suscitado: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Integrante da 16. Câmara de Direito Privado - Interessado: Jose Eloy da Silva Junior - Interessado: Darci Luiz Dedemo Advogado: Antonio de Padua Cardoso Neto (OAB: 253190/SP) (Fls: 36) - Advogado: Carlos André B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1868 caso em testilha, em razão do entendimento sedimentado no C. Superior Tribunal de Justiça: “A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 649 DA SILVA PAVANELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. WALTER FONSECA, GIL COELHO, MARINO NETO e RÔMOLO RUSSO. SUSTENTARAM ORALMENTE OS SEGUINTES ADVOGADOS: DR. AMADEU ZONZINI JUNIOR E DRA. ALINE BORTOLOTO COSER - APELAÇÃO Nº 9117307-072009.8.26.000. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 160 Posse; Nº origem: 3381/2011; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Sérgio Ueda e outros; Advogado: Bertolino Luiz da Silva (OAB: 16303/SP); Apelado: Rosa de Almeida e outros; Advogado: Arlindo Aparecido Rubio (OAB: 25705/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2105 pelo risco da operação. 2. Não há de se falar em capitalização no caso de financiamentos em parcelas fixas, onde em regra os juros já são calculados de início e diluídos ao longo do prazo, portanto não ocorrendo incidência de novos juros sobre aqueles anteriores. 3. Substituição do Sistema Pric