Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0008337-09.1998.8.26.0176 0012313-32.2014.8.26.0477 0048262-06.2015.8.26.0050 0055513-51.2010.8.26.0050 3002129-44.2013.8.26.0333 Ao Des. Amaro Thomé Apelação 0000073-60.2015.8.26.0611 0001107-51.2014.8.26.0370 0003128-61.2014.8.26.0576 0003764-28.2014.8.26.0123 0004236-94.2014.8.26.0360 0006616-89.2012.8.26.0189 0011713-50.2013.8.26.0152 0013413-08.2010.8.26.0624 0019097-92.2014.8.26.0196 0033710-07.2013.8.26.0050 0050496-03.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033408-60.2015.8.26.0000 0034404-58.2015.8.26.0000 0035243-83.2015.8.26.0000 7000573-60.2014.8.26.0637 7004804-05.2015.8.26.0344 7009097-89.2015.8.26.0482 0034186-30.2015.8.26.0000 0034448-77.2015.8.26.0000 0035559-96.2015.8.26.0000 7001786-56.2015.8.26.0576 7008607-67.2015.8.26.0482 7010192-20.2014.8.26.0344 Apelação 0000655-22.2013.8.26.0032 0002670-74.2014.8.26.0081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1582 19 - 0000548-81.2009.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Macaubal - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Duarte Vieira - Apelado: Marcio Alexandre Sabino - Apelado: Fabio Duarte Vieira - Apelado: Aurélio da Silva Lessa e outr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1707 353 CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, a acusada poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 326 Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014623-20.2010.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001462320.2010.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ronaldo Donizete Reche; Advogado: Felipe Menezes Granzotti (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2183 reflexo na dosimetria da pena.V.U. - Advs: Vivian Roberta Marinelli (OAB: 157999/SP) - Tiago Cançado Gamba (OAB: 295981/ SP) (Defensor Dativo) - 6º andar Nº 0000548-81.2009.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Macaubal - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Duarte Vieira - Apelado: Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2415 DANIELA FONSECA X JULIA GRACIANO FONSECA - Fls.: 2 a 24 Vistos. Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por DANIELA FONSECA em face de JULIA GRACIANO FONSECA, impondo-lhe a prática do crime descrito no artigo 163 do Código Penal. Consoante se denota às fls. 21/23, as partes se reconciliaram, acarretando o desapar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2257 Apelado: Ricardo Adolfo Guirão - Negaram provimento ao recurso, restando mantida integralmente a sentença impugnada.V.U. - Advogada: Milena Govea da Silva (OAB: 280059/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Fabio Roberto Borsato (OAB: 239037/ SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Jose Andre Freire Neto (OAB: 216604/SP) (Defensor Dativo) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2749 remessa de certidão circunstanciada contendo informações sobre os feitos que tramitaram ou que tramitam contra Leonardo Vinicius da Costa. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - Advogados: SILVIO CESAR DE SOUZA - OAB/SP nº.:145960; Processo nº.: 0007151-34.2013.8.26.0625 - Controle nº.: 000635/2013 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2488 denúncia se mostra apta a dar início à ação penal, assim, havendo indícios suficientes de materialidade do fato delitivo e de sua respectiva autoria, RECEBO A DENUNCIA, oferecida contra EMANUEL ALVES CORREA, diante da existência de justa causa para a instauração de ação penal. Designo o dia 29/0