Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000920-68.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000939-90.2016.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEBER EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP314998-FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000945-97.2016.4.03.6307 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000920-68.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000939-90.2016.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEBER EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP314998-FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000945-97.2016.4.03.6307 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000935-53.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIANA SALUSTIANO DE LIMA SELOTO ADVOGADO: SP272683-JOSUÉ MUNIZ SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 18/08/2016 14:00:00 PROCESSO: 0000939-90.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEBER EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP31499

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANDREA GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A): SP192616 - LEONE TEIXEIRA ROCHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000937-67.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0031 PROCESSO: 0000895-66.2010.4.03.6312 RECTE: ROSELI APARECIDA PICCOLO ADV. SP091164 - JORGE LUIZ BIANCHI RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 27/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0032 PROCESSO: 0000912-73.2017.4.03.6307 RECTE: MARCIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARQUES ADV. SP319241 - FÁBIO ANDRÉ BERNARDO e ADV. SP317173 - MARCUS VINÍCIUS CAMAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000920-72.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: FRANCISCO FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): SP223103 - LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000925-36.2017.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0074 PROCESSO: 0000381-88.2017.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO LUIZ MARTINS NOGUEIRA ADV. SP336261 - FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 12/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0075 PROCESSO: 0000648-15.2016.4.03.6332 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: COSMO JOSE BONFIM ADV. SP128529 - CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000939-09.2015.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANTONIO CLARE REIS ADVOGADO(A): SP089882 - MARIA LUCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000939-90.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6307000905 AUTOR: CLEBER EDUARDO DE OLIVEIRA (SP314998 - FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Converto o julgamento em diligência. Anexo n.º 73: em consulta ao HISCREWEB - Histórico de Créditos de Benefícios verifico que a aposentadoria por tempo de contribuição (NB 182.375.526-4) foi implantada com data do início do pagamento - DIP em 01/

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargada adotado uma linha de raciocínio razoável e coerente, impõe-se sejam rejeitados os presentes embargos de declaração. Ademais, é entendimento pacífico no âmbito do STF que não cabem embargos de declaração contra a decisão de presidente do tribunal que não admite recurso extraordinário. Nesse sentido, in verbis: Os embargos de declaração opostos contra a decisão de presidente do tribunal que não admite recurso extraordinário não suspendem ou interrompem o prazo para in