Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2290 RELAÇÃO Nº 0221/2018 Processo 1000139-65.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André de Freitas Martins Vistos.Recebo os documentos de fls. 41/42 como emenda à inicial.Por outro lado, em que pesem os argumentos da inicial, é certo que o indeferimento de pedido administrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1724 Lourdes Vasques - Vistos.1- Diante da petição de fls. 355, proceda-se o levantamento da penhora sobre as cotas de capital social do co-executado Alexandre Roberto Vasques (fls. 326), expedindo-se o necessário. 2- Defiro o pedido de adjudicação das cotas de capital social que os executados Oscair e Maria de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2332 Processo 0003454-26.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.T.D. - Fica o Dr. Defensor intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP) Processo 1002419-43.2017.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2231 Ressalto que a concentração de atos não acarreta qualquer prejuízo ao representado, contribuindo, ao revés, para a rápida solução do litígio, harmonizando-se com o princípio constitucional da duração razoável do processo.Cientifiquem-se (e requisitem-se), se necessário, o adolescente e seu respons�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2245 infracionais, devendo ser definido pelo magistrado na própria sentença a aplicabilidade imediata da medida socioeducativa para efeito de expedição da guia de execução, fundando a decisão nos princípios da imediatidade e da celeridade (unanimidade)”. Deixo de cumular medida de proteção por não vislumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3567 CREAS de Monte Aprazível (fls. 49) relativa ao adolescente infrator G.H.B.G. e diante da manifestação ministerial (fls. 53), determino a extinção da medida nos termos do artigo 46, II, da Lei nº 12.594/12.Comunique-se o Departamento Municipal citado.Cumpridas as formalidades legais, com as comunicaçõe