Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 36 00837 Processo: 0004742-78.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria 4A. VARA DE PATOS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00838 Processo: 0000107-25.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: JOSE CESAR CAVALCAN

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00857 Processo: 0003003-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TONY ELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal 00858 Processo: 0005603-35.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VERONALDO FELIX VIEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA Q

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 6A. VARA DE PATOS NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00792 Processo: 0000014-23.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLISTENES DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as ra