5 resultados encontrados para 0000945-73.2016.8.26.0471 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4098 399 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 13/07/2017, às 14:45, servindo este, por cópia digitada, como mandado para intimação do réu e das vítimas acima qualificadas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3623 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 07/12/2017 PROCESSO : 1002498-07.2017.8.26.0471 CLASSE : HABEAS CORPUS IMPTTE : Kelly Martins do Amaral ADVOGADO : 226596/SP - Kelly Martins do Amaral IMPTDA : DELEGADA DA POLICIA CIVIL DE PORTO FELIZ PACIENTE : Márcio Aparecid
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2514 Fiduciária - Banco Finasa Sa - Ari Jose de Jesus - CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Regularizar representação processual. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), LUANA DA ROCHA SILVA (OAB 324301/SP) Processo 0004379-41.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3244 Processo 1001083-86.2017.8.26.0471 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.H.E.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.De acordo com o artigo 53, inciso V do ECA, constituí direito fundamental da criança e do adolescente o acesso à escola p