Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001523-48.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311012206 AUTOR: EURIPEDES JERONIMO DE OLIVEIRA (SP337682 - PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS, SP395096 RAISSA BEATRIZ GUEDES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos em inspeção. Considerando que a análise do mérito da presente ação perpassa sobre análise de devolução de valores recebidos pelo autor e indevidamente pagos pelo réu. Consider

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000850-57.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301226029 RECORRENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001201-94.2013.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301225890 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: TIAGO PEREIRA (SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO) 0000946-07.2015.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0000946-07.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311029827 AUTOR: DANIELA PEDOTE GONCALVES (SP148752 - ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Petição de 13.07: Manifeste-se expressamente o INSS acerca da impuganção apresentada pela parte autora. Prazo de 10 dias. Int. 0010859-62.2005.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311029641 AUTOR: FRANCISCO GONZALEZ GOMEZ

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003458-84.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311005415 AUTOR: ROGERIO BARBOSA (SP372962 - JOSE GUSTAVO MEDEIROS DIAS, SP350387 - CELIO DA SILVA SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO) Vistos, etc. Petição da parte autora de 26/02: ciência à CEF. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para tentativa de conciliação. Havendo acordo entre as partes, venham os autos à conclusão para homologação. Em sendo frustrada a concil

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000850-57.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301226029 RECORRENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001201-94.2013.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301225890 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: TIAGO PEREIRA (SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO) 0000946-07.2015.4.03.63

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001190-73.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301130150 - MARIA DA CONCEICAO APARECIDA NUNES TERRA (SP330482 - LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001867-45.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301130143 - ZENAIDE ROSA SAMPAIO (SP147414 - FÂNIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se. Intime-se. 0002917-68.2013.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301165458 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: EDIVALDO DE SIQUEIRA RODRIGUES (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se vista ao INSS dos embargos de declaração opostos pela parte Autora. Prazo - 15 (quinze) dias. Após, paute-se o processo para julgamento. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000946-07.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301022747 - DANIELA PEDOTE GONCALVES (SP148752 - ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e n

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativa. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, a qual dispõe que “as custas de preparo dos recursos interpostos de sentenças proferidas nos J

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0003240-32.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6311016520 - MANOEL DIAS ESCRIVAO FILHO (SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003644-83.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6311016547 - FRANCISCO WILSON MEGALE (SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - M