25 resultados encontrados para 0000947-61.2016.8.26.0368 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2538 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2019 Processo 1001701-78.2019.8.26.0368 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - T.E. - A.R.F.P. - Vistos. Fls. 43/44: Providencie o Cartório o cad
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2024 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intimem-se. - ADV: MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO (OAB 222587/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP) Processo 1005616-43.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / E
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1730 de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês.Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a r
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 703 está preclusa a oportunidade de juntada de documentos. Decorrido, com ou sem recolhimento, tornem conclusos, certificandose eventual inércia. Int. - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Advs: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP) - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000820-34.2014.8.26.0291 - Processo Físico
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2082 Processo de Origem: 0001285-69.2014.8.26.0347 Execução Criminal nº 1.159.848-1 Vistos. Fls. 62/67: Levando-se em consideração o término da pena que se dará em 25/03/2018 e a concordância ministerial de fls. 68 vº, defiro á autorização de viagem, duas vezes ao mês. Esclareça à defesa da sentenciad
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 715 Processo 1005641-93.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Luiz Claudio Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresentado recurso pelo(a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo leg
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2250 Processo 0000402-54.2017.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Desobediência - J.D.E.B. - Designo audiência de instrução, debates e eventual julgamento para o dia 21 de junho de 2017, às 11h00min.Cite-se e intime-se o acusado, cientificando-o, ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audi�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1871 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1367/2016 Processo 0001415-25.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - J
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2443 da persecução penal, assim, ratifico o recebimento da denúncia.Ademais, as minúcias do fato serão devidamente apuradas no decorrer da instrução criminal, na qual será garantido o exercício da ampla defesa e do contraditório.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de janeiro de 2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 757 Tendo em vista a comprovação do cumprimento da transação penal aceita pelo autor dos fatos, bem como o parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de JORGE HENRIQUE MARTINS DE AZEVEDO, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.Consoante os parágrafos 4º e 6º