Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000890-05.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO NATALINO GOMES GONCALEZ ADVOGADO: SP135997-LUIS ROBERTO OLIMPIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000903-67.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERCINO ARTHUR SANTANA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000928-79.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: CARLOS ALBERTO CAPELINI ADVOGADO(A): SP135387 - JORGE AUGUSTO GUARCHE MATANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma em parte a s

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000928-79.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: CARLOS ALBERTO CAPELINI ADVOGADO(A): SP135387 - JORGE AUGUSTO GUARCHE MATANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma em parte a s

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 04/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0166 PROCESSO: 0000873-19.2016.4.03.6305 RECTE: TEREZA APARECIDA BELLINTANI ALVES ADV. SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES e ADV. PR066298 - EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 10/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0167 PROCESSO: 0000928-79.2016.4.03.6301 RECTE: CARLOS ALBERTO CAPELINI ADV. SP135387 - JORGE AUGUSTO GUARCHE MATANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 04/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0166 PROCESSO: 0000873-19.2016.4.03.6305 RECTE: TEREZA APARECIDA BELLINTANI ALVES ADV. SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES e ADV. PR066298 - EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 10/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0167 PROCESSO: 0000928-79.2016.4.03.6301 RECTE: CARLOS ALBERTO CAPELINI ADV. SP135387 - JORGE AUGUSTO GUARCHE MATANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000937-42.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO PEREIRA PADILIA ADVOGADO: SP361827-NATALIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000938-27.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP217752-GLEICY KELLI ZANIBONI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000939-12.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIM

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001536-78.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333008328 AUTOR: MARIA ZENILDA DE LIMA SILVA (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. A propositura da ação individual prevista no art. 103, § 2º, do CDC, também admitida na hipótese de transação judicial, tal como a realizada na ação coletiva n.º 0002320-59.2012.4.03.6183, implica a total renúncia à sentenç

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Expirados os prazos acima referidos, com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença. Cumpra-se. 0000628-21.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333004246 - RITA DE CASSIA CANTAO (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000604-22.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333006924 AUTOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000341-87.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333006992 AUTOR: SEBASTIANA APARECIDA NUNES LEME SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Juiz Federal Clécio Braschi. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Clécio Braschi, Uilton Reina Cecato e Alexandre Cassettari, Presidente. São Paulo, 29 de agosto de 2017 (data de julgamento). 0009085-03.2014.4.